Execução Fiscal 5073976-20.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

LUIZ CESAR BUCHMANN DULEBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/10/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:39

Depósito de Bens/Dinheiro

04/09/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:37

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:15

Mero expediente

27/08/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 19:21

Expedida/certificada

13/08/2024, 22:10

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:10

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:30

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/10/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:39

Depósito de Bens/Dinheiro

04/09/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:37

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:15

Mero expediente

27/08/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 19:21

Expedida/certificada

13/08/2024, 22:10

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:10

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:30

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:46

Documento (Mandado)

10/04/2024, 11:07

Mandado

01/04/2024, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 14:19

Movimentação processual

21/03/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 09:16

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 20:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 07:49

Confirmada

01/09/2023, 07:49

Expedida/certificada

31/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:35

Intimação

24/03/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: LUIZ CESAR BUCHMANN DULEBA EDITAL Nº 700012803783 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): LUIZ CESAR BUCHMANN DULEBA (CPF 064.789.489-00) VALOR DO DÉBITO: R$ 7.888,00 (atualizado em 08/09/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.084.000970/21-91 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073976-20.2021.4.04.7000/PR

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 20:59

Confirmada

25/08/2022, 20:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 13:50

Ato ordinatório

24/08/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:03

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:04

Documento (Mandado)

15/07/2022, 18:20

Mandado

17/06/2022, 12:37

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:53

Mandado

01/04/2022, 11:28

Documento (Certidão)

12/03/2022, 17:19

Mandado

21/02/2022, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2022, 10:17

Documento (Carta)

14/02/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/01/2022, 10:58

Mero expediente

22/11/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 16:40

Distribuição (sorteio)

25/10/2021, 11:53