Execução Fiscal 5031196-31.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Autor

JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI -

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:37

Comunicação eletrônica

21/09/2025, 16:55

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:30

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/08/2025, 17:29

Documento (Edital)

09/07/2025, 03:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Documento (Edital)

13/05/2025, 03:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:32

Intimação

27/03/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI - EDITAL Nº 700017871219 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juizo da 16ª Vara Federal de Curitiba/PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que a parte executada se encontra em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei, fica(m) o (os/as) executado (os/as) JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI -, CPF/CNPJ 11454795000124, INTIMADO(A) A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba/PR, em 06/03/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031196-31.2022.4.04.7000/PR

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 16:36

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:37

Comunicação eletrônica

21/09/2025, 16:55

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:30

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/08/2025, 17:29

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Documento (Edital)

09/07/2025, 03:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Documento (Edital)

13/05/2025, 03:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:32

Intimação

27/03/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI - EDITAL Nº 700017871219 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juizo da 16ª Vara Federal de Curitiba/PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que a parte executada se encontra em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei, fica(m) o (os/as) executado (os/as) JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI -, CPF/CNPJ 11454795000124, INTIMADO(A) A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba/PR, em 06/03/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031196-31.2022.4.04.7000/PR

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:37

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2024, 09:08

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 15:19

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 10:18

Petição

31/08/2023, 10:38

Expedida/certificada

31/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:35

Intimação

24/03/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI - EDITAL Nº 700012749912 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI - (CNPJ 11.454.795/0001-24) VALOR DO DÉBITO: R$ 43.343,00 (atualizado em 21/05/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.132.000052/22-57 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031196-31.2022.4.04.7000/PR

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2023, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:14

Petição

11/07/2022, 17:39

Expedida/certificada

10/07/2022, 15:55

Sem descrição

09/06/2022, 10:56

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 14:39

Distribuição (dependência)

21/05/2022, 14:21

•24/03/2023, 00:00