Execução Fiscal 5053741-66.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BIO CARB INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

04/03/2026, 15:00

Petição

24/11/2025, 13:41

Petição

25/08/2025, 16:36

Expedida/certificada

23/08/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

23/08/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:37

Documento (Mandado)

25/06/2025, 09:55

Petição

24/06/2025, 16:29

Mandado

16/06/2025, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:08

Petição

15/01/2025, 19:19

Expedida/certificada

14/01/2025, 10:34

Mero expediente

14/01/2025, 10:33

Comunicação eletrônica

24/07/2024, 10:26

Todas as movimentações(59)

Petição

04/03/2026, 15:00

Petição

24/11/2025, 13:41

Petição

25/08/2025, 16:36

Expedida/certificada

23/08/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

23/08/2025, 15:33

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:37

Documento (Mandado)

25/06/2025, 09:55

Petição

24/06/2025, 16:29

Mandado

16/06/2025, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:08

Petição

15/01/2025, 19:19

Expedida/certificada

14/01/2025, 10:34

Mero expediente

14/01/2025, 10:33

Comunicação eletrônica

24/07/2024, 10:26

Comunicação eletrônica

23/07/2024, 09:55

Petição

19/07/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 13:57

Comunicação eletrônica

18/07/2024, 09:35

Petição

09/07/2024, 11:47

Comunicação eletrônica

09/07/2024, 11:47

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2024, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 02:27

Petição

29/11/2023, 21:49

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 18:23

Petição

03/09/2023, 21:27

Expedida/certificada

31/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:35

Intimação

24/03/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BIO CARB INDUSTRIA QUIMICA LTDA - MEApenso(s) Art.28 LEF: 5057553-19.2020.4.04.7000, 5006861-45.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700012322689 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente às execuções fiscais (principal e apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): BIO CARB INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME (CNPJ 00.242.646/0001-85) VALOR(ES) DO(S) DÉBITO(S): R$ 15.545,00 em 10/2020 (ref. aos autos principais nº 5053741-66.2020.4.04.7000) + R$ 1.639,58 em 11/2020 (ref. aos autos em apenso nº 5057553-19.2020.4.04.7000, já citadas no ev. 8 - AR1) + R$ 3.921,42 em 10/02/2022 (ref. aos autos nº 5006861-45.2022.4.04.7000) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (principal e apensos) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.017417/20-01 (principal), 4.006.017742/20-83 (apenso) e 4.006.003362/22-04 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053741-66.2020.4.04.7000/PR

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2023, 22:33

Petição

16/05/2022, 13:33

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:28

Documento (Carta)

11/04/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

31/03/2022, 16:37

Apensamento

29/03/2022, 19:50

Sem descrição

29/03/2022, 14:29

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 13:42

Petição

28/11/2021, 19:19

Confirmada

28/11/2021, 19:19

Expedida/certificada

25/11/2021, 11:59

Documento (Carta)

17/02/2021, 21:13

Expedição de documento (Carta)

02/02/2021, 13:00

Apensamento

07/01/2021, 11:35

Sem descrição

02/12/2020, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 12:57

Sem descrição

18/11/2020, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 15:18

Distribuição (dependência)

09/11/2020, 08:55