Execução Fiscal 5071212-32.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANS-CRISTALINA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

03/03/2026, 08:56

Expedida/certificada

27/02/2026, 21:29

Documento (Carta)

05/12/2025, 20:34

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 15:41

Petição

29/08/2025, 13:48

Expedida/certificada

27/08/2025, 22:38

Documento (Carta)

02/06/2025, 20:31

Expedição de documento (Carta)

19/05/2025, 14:01

Outras Decisões

09/02/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 19:29

Documento (Mandado)

13/06/2024, 10:57

Mandado

15/04/2024, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 15:04

Mero expediente

07/03/2024, 20:28

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 18:13

Todas as movimentações(51)

Petição

03/03/2026, 08:56

Expedida/certificada

27/02/2026, 21:29

Documento (Carta)

05/12/2025, 20:34

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 15:41

Petição

29/08/2025, 13:48

Documentos

•24/03/2023, 01:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 22:38

Documento (Carta)

02/06/2025, 20:31

Expedição de documento (Carta)

19/05/2025, 14:01

Outras Decisões

09/02/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 19:29

Documento (Mandado)

13/06/2024, 10:57

Mandado

15/04/2024, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 15:04

Mero expediente

07/03/2024, 20:28

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 18:13

Petição

02/10/2023, 18:48

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 00:41

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:35

Intimação

24/03/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANS-CRISTALINA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 700011834291 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada(s) mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TRANS-CRISTALINA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (CNPJ 01.518.622/0001-79) VALOR DO DÉBITO: R$ 8.122,80 (apenso nº 5002683-53.2022.4.04.7000 - atualizado em 23/01/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.001192/22-05 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071212-32.2019.4.04.7000/PR

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2023, 23:23

Apensamento

13/02/2022, 22:01

Sem descrição

11/02/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 13:22

Decurso de Prazo

24/03/2021, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:18

Intimação

22/01/2021, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANS-CRISTALINA TRANSPORTES DE CARGAS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5018709-97.2020.4.04.7000 EDITAL Nº 700009744458 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TRANS-CRISTALINA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (CNPJ 01.518.622/0001-79) VALORES DOS DÉBITOS: R$ 8.816,40 (atualizado em 10/2019) + R$ 9.303,12 (atualizado em 01/2020) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 4.006.045998/19-00 e 4.006.003460/20-53 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071212-32.2019.4.04.7000/PR

22/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 15:06

Petição

09/11/2020, 17:00

Expedida/certificada

31/10/2020, 10:58

Documento (Mandado)

30/10/2020, 11:06

Mandado

19/10/2020, 12:53

Documento (Certidão)

09/07/2020, 20:38

Mandado

04/06/2020, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2020, 10:17

Documento (Carta)

05/05/2020, 21:00

Sem descrição

20/04/2020, 15:44

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 10:42

Expedição de documento (Carta)

03/02/2020, 15:27

Mero expediente

19/11/2019, 16:44

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 13:34

Distribuição (sorteio)

14/11/2019, 15:39

•22/01/2021, 01:00