Execução Fiscal 5001531-18.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

LUCIANA TORRES

Reu

RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/10/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:35

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:04

Por decisão judicial

13/08/2024, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

23/05/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:17

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 19:21

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 17:00

Todas as movimentações(71)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/10/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:35

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 13:45

Documentos

•02/10/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:04

Por decisão judicial

13/08/2024, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

23/05/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:17

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 19:21

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 18:04

Outras Decisões

22/04/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:13

Confirmada

18/03/2024, 16:13

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:20

Documento (Certidão)

15/03/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 01:23

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 10:05

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 22:03

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 08:56

Documento (Edital)

28/11/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA EXECUTADO: LUCIANA TORRES EDITAL Nº 710018593463 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada LUCIANA TORRES, CPF: 992.714.940-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, o débito constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.001152/23-32, no valor de R$ 3.286,68 - (posição em 05/2023), ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5001531-18.2023.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/09/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001531-18.2023.4.04.7102/RS

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 18:24

Outras Decisões

25/09/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:13

Confirmada

03/08/2023, 09:12

Documento (Certidão)

01/08/2023, 12:00

Outras Decisões

31/07/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:16

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:53

Documento (Edital)

24/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA EDITAL Nº 710017328661 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada RECICLA COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 07.279.159/0001-36, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001531-18.2023.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.001152/23-32, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001531-18.2023.4.04.7102/RS

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:54

Outras Decisões

21/03/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:09

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:09

Documento (Mandado)

17/03/2023, 12:37

Mandado

13/03/2023, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:38

Confirmada

10/03/2023, 10:38

Documento (Certidão)

07/03/2023, 13:55

Sem descrição

03/03/2023, 17:50

Documento (Certidão)

03/03/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 13:41

Distribuição (dependência)

22/02/2023, 13:24

•24/03/2023, 00:00