Execução Fiscal 5070829-45.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/01/2024, 14:46

Petição

24/01/2024, 13:43

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:03

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:14

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 08:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 09:52

Outras Decisões

07/11/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 09:10

Petição

06/11/2023, 16:34

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 13:14

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/01/2024, 14:46

Petição

24/01/2024, 13:43

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:03

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:14

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 08:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 09:52

Outras Decisões

07/11/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 09:10

Petição

06/11/2023, 16:34

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 15:36

Petição

09/08/2023, 16:56

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:07

Petição

26/07/2023, 16:44

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 16:05

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Ato ordinatório

22/03/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 17:36

Petição

22/02/2023, 16:12

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:31

Documento (Carta)

23/01/2023, 21:00

Documento (Certidão)

09/01/2023, 14:05

Petição

07/12/2022, 10:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:47

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:43

Expedição de documento (Carta)

25/11/2022, 15:43

Petição

22/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:48

Documento (Ofício)

18/10/2022, 16:30

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 07:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2022, 03:00

Petição

17/08/2022, 15:02

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 12:09

Por decisão judicial

02/08/2022, 12:08

Petição

02/08/2022, 09:18

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:52

Outras Decisões

20/06/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 13:43

Petição

20/06/2022, 13:38

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 15:31

Documento (Carta)

18/04/2022, 21:12

Petição

28/03/2022, 13:20

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 17:25

Expedição de documento (Carta)

15/03/2022, 17:25

Documento (Carta)

14/03/2022, 21:03

Documento (Certidão)

25/02/2022, 17:29

Petição

31/01/2022, 09:25

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:26

Expedição de documento (Carta)

18/01/2022, 17:26

Outras Decisões

10/01/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 19:17

Petição

28/12/2021, 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/12/2021, 03:00

Petição

07/12/2021, 16:48

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 15:44

Por decisão judicial

24/11/2021, 15:43

Petição

24/11/2021, 13:43

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 03:00

Petição

13/08/2021, 10:52

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 14:02

Por decisão judicial

30/07/2021, 14:01

Petição

30/07/2021, 10:01

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 13:21

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 12:43

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 16:30

Documento (Certidão)

06/06/2021, 08:35

Documento (Edital)

10/05/2021, 03:00

Documento (Edital)

03/05/2021, 03:00

Documento (Certidão)

10/04/2021, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 02:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 17:58

Petição

11/02/2021, 14:25

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 15:50

Documento (Carta)

23/11/2020, 21:07

Expedição de documento (Carta)

10/11/2020, 16:49

Documento (Certidão)

10/11/2020, 12:03

Documento (Carta de ordem)

10/11/2020, 11:57

Movimentação processual

17/10/2020, 23:43

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2020, 10:27

Petição

30/04/2020, 19:39

Expedição de documento (Carta)

13/04/2020, 18:00

Outras Decisões

27/03/2020, 09:17

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 11:32

Petição

25/03/2020, 18:07

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:17

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 14:36

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 14:01

Petição

14/02/2020, 13:01

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:08

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:12

Confirmada

10/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2019, 08:05

Documento (Carta)

29/11/2019, 21:02

Petição

11/11/2019, 10:38

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 17:17

Expedição de documento (Carta)

28/10/2019, 17:17

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2019, 16:58

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 11:25

Distribuição (dependência)

16/10/2019, 08:14

Documentos

Nenhum documento disponível