Execução Fiscal 5058488-79.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

DROGARIA R REZENDE LTDA

CNPJ

Reu

LUCAS DE MORAIS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/10/2025, 16:26

Petição

30/10/2025, 16:26

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:08

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:08

Mero expediente

01/10/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 12:12

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:14

Petição

08/09/2025, 15:31

Comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:14

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 16:45

Mero expediente

04/06/2025, 17:23

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/10/2025, 16:26

Petição

30/10/2025, 16:26

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:08

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:08

Mero expediente

01/10/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 12:12

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:14

Petição

08/09/2025, 15:31

Comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:14

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 16:45

Mero expediente

04/06/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:00

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 14:55

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:12

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:48

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:08

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:17

Mero expediente

27/03/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 14:51

Petição

26/02/2025, 17:04

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 19:48

Por decisão judicial

15/08/2024, 19:02

Ato ordinatório

15/08/2024, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 18:41

Petição

11/06/2024, 15:41

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Por decisão judicial

28/05/2024, 15:30

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 01:42

Mero expediente

29/04/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2024, 10:51

Petição

23/04/2024, 13:44

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Documento (Edital)

07/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

29/02/2024, 03:00

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:17

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:17

Petição

26/02/2024, 16:58

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:17

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:05

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: DROGARIA R REZENDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DE MORAIS FERNANDES EDITAL Nº 710019038480 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 24.540,96 em 08/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0716/2022. REFERENTE: Multa Pessoa Jurídica. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 18/10/2022. E que, estando o(s) devedor(es) LUCAS DE MORAIS FERNANDES, CPF: 05220577131, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058488-79.2022.4.04.7100/RS

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2023, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:30

Expedida/certificada

01/12/2023, 12:38

Outras Decisões

01/12/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 18:43

Petição

24/11/2023, 10:48

Documento (Certidão)

09/11/2023, 12:25

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:38

Documento (Carta)

29/09/2023, 21:02

Petição

08/09/2023, 08:58

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:58

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:28

Expedição de documento (Carta)

24/08/2023, 16:28

Outras Decisões

21/08/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 15:36

Petição

09/08/2023, 15:25

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:38

Petição

27/07/2023, 14:03

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 16:08

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: DROGARIA R REZENDE LTDA EDITAL Nº 710017295301 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO DONIZETE GOMES, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: 28.368,08, em 10/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0716/2022. REFERENTE: Multa Pessoa Jurídica. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 18/10/2022. E que, estando o(s) devedor(es) DROGARIA R REZENDE LTDA, CNPJ: 17260935000100, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058488-79.2022.4.04.7100/RS

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 17:43

Petição

22/02/2023, 15:13

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:53

Documento (Carta)

19/01/2023, 21:00

Documento (Certidão)

09/01/2023, 14:05

Petição

07/12/2022, 10:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:11

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:24

Expedição de documento (Carta)

22/11/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

19/11/2022, 06:20

Outras Decisões

09/11/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 11:46

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 07:54

•24/03/2023, 00:00