Procedimento do Juizado Especial Cível 5008400-04.2022.4.04.7208 - TRF4

Procedimento do Juizado Especial Cível 5008400-04.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNELLY SENA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRENTE: BERNARDO HENRIQUE SENA ZUZARTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRENTE: RUSCHARLLITON BRENO SENA ZUZARTE DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2024. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008400-04.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUE SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Fluvia Samuel De Almeida REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUE SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Diego Dias REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUE SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Gabriela De Almeida Soares REQUERENTE: RUSCHARLLITON BRENO SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Fluvia Samuel De Almeida REQUERENTE: RUSCHARLLITON BRENO SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Diego Dias REQUERENTE: RUSCHARLLITON BRENO SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Gabriela De Almeida Soares REQUERENTE: BRUNELLY SENA ZUZARTE ADVOGADO: Fluvia Samuel De Almeida REQUERENTE: BRUNELLY SENA ZUZARTE ADVOGADO: Diego Dias REQUERENTE: BRUNELLY SENA ZUZARTE ADVOGADO: Gabriela De Almeida Soares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: João Heliofar De Jesus Villar MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Antonio Carlos Pessoa Lins MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Darcy Santana Vitobello 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5008400-04.2022.4.04.7208/DF (originário: processo nº 50084000420224047208/SC) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNELLY SENA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRENTE: BERNARDO HENRIQUE SENA ZUZARTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRENTE: RUSCHARLLITON BRENO SENA ZUZARTE DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008400-04.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:48

Confirmada

02/03/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:24

Confirmada

02/03/2023, 11:24

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:44

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:57

Confirmada

02/02/2023, 13:57

Documentos

•24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUE SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Fluvia Samuel De Almeida REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUE SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Diego Dias REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUE SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Gabriela De Almeida Soares REQUERENTE: RUSCHARLLITON BRENO SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Fluvia Samuel De Almeida REQUERENTE: RUSCHARLLITON BRENO SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Diego Dias REQUERENTE: RUSCHARLLITON BRENO SENA ZUZARTE DOS SANTOS ADVOGADO: Gabriela De Almeida Soares REQUERENTE: BRUNELLY SENA ZUZARTE ADVOGADO: Fluvia Samuel De Almeida REQUERENTE: BRUNELLY SENA ZUZARTE ADVOGADO: Diego Dias REQUERENTE: BRUNELLY SENA ZUZARTE ADVOGADO: Gabriela De Almeida Soares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: João Heliofar De Jesus Villar MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Antonio Carlos Pessoa Lins MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Darcy Santana Vitobello 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5008400-04.2022.4.04.7208/DF (originário: processo nº 50084000420224047208/SC) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

26/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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