Execução Fiscal 5008757-08.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

MADEIREIRA PICARRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 18:16

Baixa Definitiva

17/01/2025, 14:09

Trânsito em julgado

17/01/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 22:17

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:11

Comunicação eletrônica

16/01/2025, 18:07

Expedida/certificada

15/01/2025, 15:33

Expedida/certificada

15/01/2025, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 18:17

Comunicação eletrônica

14/01/2025, 18:16

Expedida/certificada

13/01/2025, 14:20

Mero expediente

13/01/2025, 14:20

Todas as movimentações(84)

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 18:16

Baixa Definitiva

17/01/2025, 14:09

Trânsito em julgado

17/01/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 22:17

Documentos

•19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:11

Comunicação eletrônica

16/01/2025, 18:07

Expedida/certificada

15/01/2025, 15:33

Expedida/certificada

15/01/2025, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 18:17

Comunicação eletrônica

14/01/2025, 18:16

Expedida/certificada

13/01/2025, 14:20

Mero expediente

13/01/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:16

Confirmada

10/01/2025, 16:16

Expedida/certificada

07/01/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 11:20

Documento (Certidão)

27/12/2024, 08:31

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:07

Expedida/certificada

14/12/2024, 09:58

Expedida/certificada

14/12/2024, 09:58

Comunicação eletrônica

13/12/2024, 13:54

Comunicação eletrônica

12/12/2024, 15:23

Recebimento de Embargos à Execução

11/10/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 17:15

Comunicação eletrônica

02/10/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:11

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:33

Registro Processual (Retificada a autuação)

13/09/2024, 14:58

Mero expediente

13/09/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 14:46

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2024, 16:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:21

Expedida/certificada

22/08/2024, 21:59

Documento (Edital)

13/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 753230063422. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA PICARRAS LTDA EDITAL Nº 720011069478 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 1° Núcleo de Justiça 4.0 - SC o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s) acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado via SISBAJUD e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda que remanesce indisponibilidade excessiva de valores bloqueados (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil). De igual modo, fica também intimado do prazo de 30 (trinta) dias para a interposição de embargos à execução fiscal, cujos pressupostos de admissibilidade serão apreciados nos próprios embargos, que deverão ser distribuídos em autos próprios. EXECUTADO(S): MADEIREIRA PICARRAS LTDA, CNPJ: 12185696000157 Natureza da dívida: Ambiental. CDA(S) Nº(S): 352800 Valor: R$ 10.447,79 em 31/03/2022 Chave do Processo: 753230063422 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta cidade em 28/02/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008757-08.2022.4.04.7200/SC

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2024, 15:29

Depósito de Bens/Dinheiro

05/04/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 19:19

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 19:18

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:09

Confirmada

23/10/2023, 15:09

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 20:13

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:31

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:53

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 18:26

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 753230063422. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA PICARRAS LTDA EDITAL Nº 720009508464 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal Substituto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal de Santa Catarina, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Juízo o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MADEIREIRA PICARRAS LTDA, CNPJ: 12185696000157. Natureza da dívida: Ambiental, Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO CDA Nº: 352800 Valor do débito: R$ 10.447,79 Chave do Processo: 753230063422 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede deste Núcleo. Dado e passado nesta Cidade em 22/01/2023. Eu, Fernanda F. Fernandes Cardoso, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008757-08.2022.4.04.7200/SC

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 16:52

Outras Decisões

04/11/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:01

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:56

Documento (Mandado)

13/07/2022, 20:11

Mandado

05/05/2022, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2022, 10:19

Documento (Carta)

03/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/04/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:02

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:51

Sem descrição

07/04/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 17:23

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 15:39

•24/03/2023, 00:00