Apelação Cível 5000786-52.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 92.687,14

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

IRAJARA MATHEUS DE BRITTO RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

12/05/2022, 10:39

Transitado em Julgado

12/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2022, 12:45

Homologada a Desistência do Recurso

10/05/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

09/05/2022, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

06/05/2022, 13:55

Juntada de Petição

06/05/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2022, 17:43

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

12/05/2022, 10:39

Transitado em Julgado

12/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:16

11/05/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2022, 12:45

Homologada a Desistência do Recurso

10/05/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

09/05/2022, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

06/05/2022, 13:55

Juntada de Petição

06/05/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

08/03/2022, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/03/2022, 17:00

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/03/2022, 16:05

Juntada de Petição

03/03/2022, 07:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 16

21/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/02/2022, 19:13

Retirado de pauta

26/01/2022, 18:16

Juntada de Petição

26/01/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 423

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:29

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 15:06

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:00