Procedimento Comum Cível 5005336-95.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

KELLY COLARES BORBA

CPF

Autor

MARIA COLARES DE BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE

OAB/SC 033551·CPF·Representa: Autor

PEDRO ARILTON BARBOSA

OAB/SC 032396·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE

OAB/SC 033551·CPF·Representa: Réu

PEDRO ARILTON BARBOSA

OAB/SC 032396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KELLY COLARES BORBA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC033551) ADVOGADO(A): Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA COLARES DE BORBA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA PERITO: JOANA DARC MOTTA GOMES MCALISTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005336-95.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/03/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

26/04/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:56

Distribuição (sorteio)

20/04/2022, 17:31

Documentos

•24/03/2023, 00:00