Apelação Cível 5000197-20.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelNão padronizadoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Umuarama JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Umuarama

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

KAIQUE CESAR DA SILVA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARI MARLA BACH

OAB/PR 071426·CPF·Representa: Autor

KARI MARLA BACH

OAB/PR 071426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 15:40

Trânsito em julgado

24/11/2023, 15:40

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:58

Confirmada

20/10/2023, 14:57

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:06

Recurso Especial

17/10/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:40

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 03:20

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 15:40

Trânsito em julgado

24/11/2023, 15:40

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:58

Confirmada

20/10/2023, 14:57

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:06

Recurso Especial

17/10/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:40

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 03:20

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 18:07

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:37

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:46

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:52

Confirmada

12/07/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:42

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:26

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:26

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 17:22

Sentença desconstituída

04/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: KAIQUE CESAR DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARI MARLA BACH (OAB PR071426) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/PR (RÉU) INTERESSADO: FABIANA CRISTINA RAMOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000197-20.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 13:04

Distribuição (sorteio)

15/02/2023, 09:22