Agravo em Recurso Especial 5021291-04.2019.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021291-04.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/09/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888946/2025

19/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 888946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 807764/2025 - RE no AgRg na PET no

19/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807764 - RE no AgRg na PET no AREsp 2516691 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 12:00

Negado seguimento ao recurso de REINALDO CARAM - Petição Nº 2025/00807764 - RE no AgRg na PET AREsp 2516691

17/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 849249/2025

10/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 849249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 15:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/09/2025 Petição Nº 807764/2025 -

04/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 807764/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 12:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888946/2025

Protocolizada Petição 888946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 807764/2025 - RE no AgRg na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807764 - RE no AgRg na PET no AREsp 2516691 - Publicação prevista para 19/09/2025

Negado seguimento ao recurso de REINALDO CARAM - Petição Nº 2025/00807764 - RE no AgRg na PET AREsp 2516691

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 849249/2025

Protocolizada Petição 849249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/09/2025 Petição Nº 807764/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 807764/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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