Procedimento Comum Cível 5031177-41.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

DANTE CE

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS FERNANDO SILVA

OAB/SC 009582·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO SILVA

OAB/SC 009582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

14/04/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANTE CE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO SILVA (OAB SC009582) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031177-41.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANTE CE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO SILVA (OAB SC009582) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031177-41.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2021, 19:01

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 18:59

Recebimento

14/10/2021, 18:54

Documentos

•29/02/2024, 00:00

80

•31/05/2023, 00:00