Procedimento Comum Cível 5000937-06.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 10:11

Ato ordinatório

28/05/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:44

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:27

Expedida/certificada

09/05/2025, 18:02

Recebimento

09/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000937-06.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000937-06.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000937-06.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000937-06.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000937-06.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000937-06.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000937-06.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000937-06.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2021, 00:00

Documentos

•31/05/2023, 00:00