Execução Fiscal 5000160-13.2023.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

HNG TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/12/2024, 17:05

Petição

13/12/2024, 15:33

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:41

Documento (Certidão)

03/12/2024, 08:34

Petição

02/12/2024, 17:14

Confirmada

02/12/2024, 17:14

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 12:52

Petição

23/11/2024, 07:34

Confirmada

23/11/2024, 07:34

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:07

Documento (Edital)

08/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/12/2024, 17:05

Petição

13/12/2024, 15:33

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:41

Documento (Certidão)

03/12/2024, 08:34

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Petição

02/12/2024, 17:14

Confirmada

02/12/2024, 17:14

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 12:52

Petição

23/11/2024, 07:34

Confirmada

23/11/2024, 07:34

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:07

Documento (Edital)

08/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HNG TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720011286937 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) HNG TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06976882000101, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancárias pelo sistema Sisbajud (R$ 8.100,00) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-13.2023.4.04.7201/SC

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2024, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:04

Depósito de Bens/Dinheiro

23/01/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 14:07

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 17:49

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:04

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HNG TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720009985181 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s) referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 8.100,00 em 19 de dezembro de 2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40060264332210. REFERENTE: NÃO TRIBUTÁRIA DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): E que, estando o(s) devedor(es) HNG TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06976882000101, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-13.2023.4.04.7201/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 17:01

Petição

24/02/2023, 15:53

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:33

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:32

Documento (Carta)

16/02/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

03/02/2023, 17:52

Outras Decisões

16/01/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 18:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2023, 18:39

Distribuição (sorteio)

09/01/2023, 18:38

•24/05/2023, 00:00