Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001296-25.2022.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIO ROBERTO SIMIONATO

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE BERNARDI SARTORI

OAB/SC 042277·CPF·Representa: Autor

SIMONE BERNARDI SARTORI

OAB/SC 042277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 09:45

Confirmada

22/12/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:34

Confirmada

19/12/2023, 15:33

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:30

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:13

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:14

Mero expediente

07/12/2023, 15:14

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 09:45

Confirmada

22/12/2023, 09:45

Documentos

•30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:34

Confirmada

19/12/2023, 15:33

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:30

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:13

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:14

Mero expediente

07/12/2023, 15:14

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:35

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:23

Paga

22/11/2023, 13:44

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:17

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:17

Documento (Certidão)

27/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 17:30

Mudança de Classe Processual

20/09/2023, 11:28

Expedida/certificada

20/09/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:28

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:00

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIO ROBERTO SIMIONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BERNARDI SARTORI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001296-25.2022.4.04.7219/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

30/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:57

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:01

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:26

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 15:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:52

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:56

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/Certificada

14/11/2022, 11:24

Ato ordinatório

14/11/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:04

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 08:55

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 11:10

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 21:28