Cumprimento de sentença 5004942-59.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.970,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RENATA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 052554·CPF·Representa: Autor

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 052554·CPF·Representa: Autor

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO MACHADO MAIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/04/2026, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

07/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

06/04/2026, 02:04

Despacho

31/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

11/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

12/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/02/2026, 23:31

Juntada de Petição - RENATA SOARES DOS SANTOS (SC069882 - CLAUDIO ROBERTO MACHADO MAIA)

10/02/2026, 22:14

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/04/2026, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

07/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 18:40

06/04/2026, 02:04

Despacho

31/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

11/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

12/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/02/2026, 23:31

Juntada de Petição - RENATA SOARES DOS SANTOS (SC069882 - CLAUDIO ROBERTO MACHADO MAIA)

10/02/2026, 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

19/12/2025, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

02/12/2025, 09:09

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

24/11/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

16/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

15/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

12/09/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 02:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

11/09/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2025, 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ARQUIVADO

28/07/2025, 14:38

Despacho

24/07/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/06/2025, 13:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2025, 13:23

Juntada de Petição

26/06/2025, 15:30

Baixa Definitiva

10/03/2025, 22:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:12

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

26/02/2025, 00:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

25/10/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 02:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCCRI04

24/10/2024, 16:05

Transitado em Julgado

24/10/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

22/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024, 12:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/09/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Período da sessão: <b>12/09/2024 00:00 a 19/09/2024 14:00</b>

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/09/2024 00:00 a 19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 777

02/09/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2024, 09:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/07/2024, 15:39

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

08/07/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2024, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

30/04/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 19:34

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCCRI04

26/04/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/03/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:15

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/02/2024, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1020

08/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 13:33

Conclusos para julgamento de retratação

19/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03C

18/10/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/09/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/09/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 18:40

Decisão interlocutória

09/09/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2022, 17:09

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

06/06/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

24/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) INTERESSADO: RENATA SOARES DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004942-59.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) INTERESSADO: RENATA SOARES DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004942-59.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 663

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/10/2021, 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

27/10/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/10/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2021, 16:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 44,96 em 14/6/2021 Número de referência: 819468

17/06/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 18:25

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2021, 18:25

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 19:11

Juntada de Petição

26/02/2021, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/01/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

03/12/2020, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/12/2020, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

23/11/2020, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/11/2020, 23:59

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

16/11/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 16:41

Despacho

28/09/2020, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2020, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

29/07/2020, 21:01

Juntada de Petição

29/07/2020, 15:07

Juntada de Petição

16/07/2020, 11:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2020, 16:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:35

Despacho

09/06/2020, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 16:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 10:30

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:35

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:28

SENTENÇA

•02/06/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

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