Recurso Inominado Cível 5001759-41.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SIDNEI MOTA DO CANTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIO DE BONI

OAB/SC 011616·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO DE BONI

OAB/SC 011616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/05/2023, 05:00

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:10

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:47

Documento (Acórdão)

17/04/2023, 14:47

Sentença confirmada

14/04/2023, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SIDNEI MOTA DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARIO DE BONI (OAB SC011616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001759-41.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 739) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:51

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 16:31

Distribuição (sorteio)

13/01/2023, 12:33

Documentos

•24/03/2023, 00:00