Recurso Inominado Cível 5007979-14.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque

Partes do Processo

ELIEZER MARTINS DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES

OAB/SC 056914·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUIZ FERNANDES

OAB/SC 025930·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES

OAB/SC 056914·CPF·Representa: Réu

SANDRO LUIZ FERNANDES

OAB/SC 025930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:08

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:10

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:35

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:48

Documento (Acórdão)

17/04/2023, 14:48

Recurso prejudicado

14/04/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIEZER MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES (OAB SC056914) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007979-14.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 806) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:51

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 15:56

Distribuição (sorteio)

10/02/2023, 15:46

Documentos

•24/03/2023, 00:00