Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003936-17.2020.4.04.7204 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003936-17.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003936-17.2020.4.04.7204/SC RELATOR: GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ REQUERENTE: AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) REQUERENTE: LEONIDES DA SILVA ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 146 - 05/02/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 145 - 05/02/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 144 - 05/02/2026 - COMUNICAÇÕES

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003936-17.2020.4.04.7204/SC RELATOR: GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ REQUERENTE: AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) REQUERENTE: LEONIDES DA SILVA ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 16/01/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 134 - 16/01/2026 - COMUNICAÇÕES

22/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:25

Documento (Certidão)

02/12/2025, 12:31

Documento (Certidão)

02/12/2025, 08:22

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2025, 17:47

Mudança de Classe Processual

22/10/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5003936-17.2020.4.04.7204/DF (originário: processo nº 50039361720204047204/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERENTE: AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) REQUERENTE: LEONIDES DA SILVA ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 26/08/2025 - Não conhecido o recurso

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5003936-17.2020.4.04.7204/DF (originário: processo nº 50039361720204047204/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERENTE: AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) REQUERENTE: LEONIDES DA SILVA ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 04/08/2025 - Negado seguimento a Recurso

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003936-17.2020.4.04.7204 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Gebdiel Gonçalves Sá REQUERENTE: LEONIDES DA SILVA ADVOGADO: Gebdiel Gonçalves Sá REQUERENTE: LEONIDES DA SILVA ADVOGADO: Jair Sá Junior 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5003936-17.2020.4.04.7204/DF (originário: processo nº 50039361720204047204/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) RECORRENTE: LEONIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003936-17.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 899) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 11:56

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Gebdiel Gonçalves Sá REQUERENTE: LEONIDES DA SILVA ADVOGADO: Gebdiel Gonçalves Sá REQUERENTE: LEONIDES DA SILVA ADVOGADO: Jair Sá Junior 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5003936-17.2020.4.04.7204/DF (originário: processo nº 50039361720204047204/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

04/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003936-17.2020.4.04.7204 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 01/08/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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