Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012986-33.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

LEONILDE ANA DE SOUZA

CPF

Autor

ANA REUS NUNES

CPF

Reu

MIZAEL LUIZ REUS DA SILVA

Reu

MOISES LUIZ DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

NATALINE DE BONA MENDES

OAB/SC 043161·CPF·Representa: Autor

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA

OAB/SC 030842·CPF·Representa: Autor

NATALINE DE BONA MENDES

OAB/SC 043161·CPF·Representa: Réu

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA

OAB/SC 030842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:57

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:39

Mero expediente

19/03/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:01

Expedida/certificada

05/03/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:53

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:15

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:04

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:57

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:39

Mero expediente

19/03/2024, 14:59

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:01

Expedida/certificada

05/03/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:53

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:15

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:04

Mero expediente

16/11/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 14:22

Paga

25/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:38

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:39

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:39

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:39

Documento (Certidão)

26/09/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:36

Confirmada

14/09/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:54

Confirmada

13/09/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:41

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 17:22

Cálculo de Liquidação

29/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:22

Confirmada

09/08/2023, 10:22

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:46

Expedida/certificada

01/08/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:27

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:16

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 22:43

Expedida/certificada

12/06/2023, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONILDE ANA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) RECORRIDO: MOISES LUIZ DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) RECORRIDO: MIZAEL LUIZ REUS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA REUS NUNES (Tutor) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012986-33.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1036) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:15

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:04

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:23

Confirmada

27/10/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:15

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:22

Procedência

26/10/2022, 18:22

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:37

Expedida/certificada

19/08/2022, 11:09

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 00:49

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 12:26

Julgamento em Diligência

19/07/2022, 18:14

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:19

Confirmada

23/06/2022, 15:19

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:49

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 17:41

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/06/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:37

Expedida/certificada

15/03/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 19:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/03/2022, 13:16

Mero expediente

01/03/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:27

Confirmada

14/02/2022, 14:27

Expedida/certificada

11/02/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 11:24

Expedida/certificada

21/01/2022, 14:16

Retificação de movimento

21/01/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 09:38

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 16:52

Mero expediente

17/12/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 13:53

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 13:47

Documento (Certidão)

17/12/2021, 13:19

Documento (Carta)

02/12/2021, 21:01

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2021, 17:54

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 12:41

Expedida/certificada

17/11/2021, 18:55

Expedida/certificada

17/11/2021, 18:55

Expedida/Certificada

17/11/2021, 18:54

Mero expediente

17/11/2021, 18:40

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:00

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:32

Mero expediente

06/10/2021, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 15:08

Documento (Outros documentos)

06/10/2021, 14:59

Distribuição (sorteio)

30/09/2021, 16:08