Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006815-38.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

CLEODIS SERRATINE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA ABREU

OAB/SC 037058·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA ABREU

OAB/SC 037058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 10:38

Expedida/Certificada

17/07/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:27

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:05

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:52

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 13:46

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:04

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:34

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:31

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 10:38

Expedida/Certificada

17/07/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:27

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:05

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:52

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 13:46

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:04

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:34

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2024, 19:38

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:34

Mero expediente

06/02/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:03

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 19:45

Expedida/Certificada

19/12/2023, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2023, 13:56

Expedida/certificada

14/12/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 18:20

Paga

22/11/2023, 12:25

Expedida/Certificada

06/11/2023, 18:03

Documento (Certidão)

06/11/2023, 16:49

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 10:03

Documento (Certidão)

19/10/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:17

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:22

Confirmada

27/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:13

Expedida/certificada

17/09/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:45

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Cálculo de Liquidação

23/08/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:15

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:53

Mero expediente

17/08/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:10

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

05/08/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 21:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:39

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 19:26

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 19:22

Expedida/certificada

21/07/2023, 18:00

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:53

Ato ordinatório

12/06/2023, 18:53

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEODIS SERRATINE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ABREU (OAB SC037058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006815-38.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1031) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 21:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 07:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 11:16

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 19:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:08

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:28

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:38

Julgamento em Diligência

11/10/2022, 11:06

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 13:30

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

30/09/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 19:48

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:41

Expedida/certificada

14/07/2022, 14:11

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/07/2022, 14:09

Mero expediente

13/07/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:19

Expedida/certificada

23/06/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 13:09

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:14

Expedida/certificada

10/06/2022, 12:11

Expedida/certificada

10/06/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 12:48

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:30

Expedida/Certificada

04/04/2022, 10:30

Mero expediente

01/04/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 17:36

Mudança de Classe Processual

29/03/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 12:24

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:30

Mero expediente

25/03/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 10:47

Distribuição (sorteio)

17/03/2022, 16:01