Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
24/02/2026, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022420-58.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022420-58.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022420-58.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022420-58.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022420-58.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022420-58.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022420-58.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER