Procedimento Comum Cível 5004497-08.2010.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004497-08.2010.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 717) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

01/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA TOMASI JAHNKE ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004497-08.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2011, 12:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2011, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2011, 16:23

Confirmada

15/08/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2011, 17:31

Documentos

•29/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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