Cumprimento de sentença 5003154-31.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LUIS ANTONIO DOMENEGHINI

CPF

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER

OAB/RS 032236·CPF·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO BARCELOS DIEHL

OAB/RS 044211·CPF·Representa: Autor

CANDICE VANESSA FATTORI

OAB/RS 053974·CPF·Representa: Autor

MARINA KORBES

OAB/RS 064428·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER

OAB/RS 032236·CPF·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO BARCELOS DIEHL

OAB/RS 044211·CPF·Representa: Autor

CANDICE VANESSA FATTORI

OAB/RS 053974·CPF·Representa: Autor

MARINA KORBES

OAB/RS 064428·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ALMEIDA AMOY

OAB/RJ 138484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER

OAB/RS 032236·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO BARCELOS DIEHL

OAB/RS 044211·CPF·Representa: Réu

CANDICE VANESSA FATTORI

OAB/RS 053974·CPF·Representa: Réu

MARINA KORBES

OAB/RS 064428·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ALMEIDA AMOY

OAB/RJ 138484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 14:23

Trânsito em julgado

05/12/2023, 14:23

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:35

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 09:15

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:21

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

05/10/2023, 09:05

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:56

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 14:23

Trânsito em julgado

05/12/2023, 14:23

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:35

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 09:15

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:21

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

05/10/2023, 09:05

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:56

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:32

Mero expediente

19/09/2023, 14:32

Documento (Certidão)

18/09/2023, 10:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:33

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:34

Mero expediente

31/08/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 13:40

Expedida/certificada

08/08/2023, 08:16

Documento (Certidão)

08/08/2023, 08:15

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:20

Depósito de Bens/Dinheiro

18/07/2023, 08:18

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:00

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:39

Recebimento

12/06/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ANTONIO DOMENEGHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (OAB RS032236) APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): MARINA KORBES PROCURADOR(A): FLÁVIO BARCELOS DIEHL PROCURADOR(A): RODRIGO DE ALMEIDA AMOY PROCURADOR(A): CANDICE VANESSA FATTORI DE ALMEIDA PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003154-31.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 11:11

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 16:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 16:50

Decurso de Prazo

25/04/2017, 01:02

Confirmada

26/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 15:09

Confirmada

24/03/2017, 15:09

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 08:46

Expedida/certificada

16/03/2017, 14:50

Expedida/certificada

16/03/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 14:40

Confirmada

04/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 10:18

Expedida/certificada

22/02/2017, 13:48

Expedida/certificada

22/02/2017, 13:48

Sem Resolução de Mérito

22/02/2017, 10:55

Conclusão (para julgamento)

01/12/2016, 14:22

Decurso de Prazo

01/12/2016, 01:06

Documento (Carta)

07/11/2016, 22:25

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/10/2016, 14:51

Expedida/certificada

27/10/2016, 14:50

Ato ordinatório

27/10/2016, 14:50

Decurso de Prazo

12/10/2016, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 17:06

Confirmada

16/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 11:36

Expedida/certificada

06/09/2016, 15:58

Mero expediente

06/09/2016, 15:58

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 14:50

Confirmada

06/08/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

01/08/2016, 11:08

Expedição de documento (Carta)

28/07/2016, 14:54

Expedida/Certificada

27/07/2016, 12:32

Mudança de Parte

27/07/2016, 12:31

Mero expediente

26/07/2016, 19:56

Conclusão (para decisão)

26/07/2016, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 14:09

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

07/07/2016, 13:57

Mero expediente

06/07/2016, 17:33

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 04:48

Confirmada

04/07/2016, 04:48

Expedida/certificada

28/06/2016, 17:48

Mero expediente

28/06/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

25/06/2016, 08:45

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 17:30

Distribuição (sorteio)

21/06/2016, 12:17