Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5050399-27.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ELTON LEMES BALDONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ

OAB/MT 021521·

CPF

·

Representa: Autor

JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS

OAB/MT 026770·CPF·Representa: Autor

OSMAR PEREIRA DE SOUZA

OAB/MT 012743·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 13:56

Trânsito em julgado

26/04/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:27

Confirmada

20/04/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:20

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:32

Não-Provimento

17/04/2023, 16:06

Retificação de movimento

31/03/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5050399-27.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE SUSCITANTE: ELTON LEMES BALDONI ADVOGADO(A): ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB MT021521O) ADVOGADO(A): OSMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB MT012743O) ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 13:56

Trânsito em julgado

26/04/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:27

Confirmada

20/04/2023, 15:25

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:20

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:32

Não-Provimento

17/04/2023, 16:06

Retificação de movimento

31/03/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5050399-27.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE SUSCITANTE: ELTON LEMES BALDONI ADVOGADO(A): ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB MT021521O) ADVOGADO(A): OSMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB MT012743O) ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2023, 15:51

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/12/2022, 11:22

Mero expediente

14/12/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 23:50

Distribuição (sorteio)

13/12/2022, 14:58