Procedimento Comum Cível 5047748-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

FELIPE SILVA DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VIEIRA GONCALVES

OAB/RS 086733·CPF·Representa: Autor

FABIO VIEIRA GONCALVES

OAB/RS 086733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:56

Trânsito em julgado

07/11/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:13

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:19

Confirmada

01/10/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:20

Confirmada

30/09/2024, 09:34

Expedida/certificada

27/09/2024, 08:45

Expedida/certificada

27/09/2024, 08:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 08:45

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 04:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:58

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 13:24

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:56

Trânsito em julgado

07/11/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:13

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:19

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

01/10/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:20

Confirmada

30/09/2024, 09:34

Expedida/certificada

27/09/2024, 08:45

Expedida/certificada

27/09/2024, 08:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 08:45

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 04:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:58

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 13:24

Ato ordinatório

23/07/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:00

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:07

Confirmada

14/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:53

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:05

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:05

Expedição de documento (Alvará)

12/06/2024, 16:05

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:03

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:03

Expedição de documento (Alvará)

12/06/2024, 16:03

Mero expediente

11/06/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:48

Confirmada

11/06/2024, 11:45

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:38

Ato ordinatório

10/06/2024, 14:38

Paga

29/04/2024, 11:37

Paga

29/04/2024, 11:12

Paga

29/04/2024, 11:12

Enviada ao Tribunal

06/03/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

06/03/2024, 09:36

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:57

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 17:53

Confirmada

16/02/2024, 17:52

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:19

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:53

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:40

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:09

Mero expediente

26/01/2024, 14:09

Mudança de Parte

25/01/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:49

Confirmada

18/01/2024, 13:48

Expedida/certificada

16/01/2024, 15:18

Ato ordinatório

16/01/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 21:12

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:38

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 09:39

Mero expediente

08/08/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:08

Recebimento

11/07/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA GONCALVES (OAB RS086733) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047748-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA GONCALVES (OAB RS086733) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047748-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA GONCALVES (OAB RS086733) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047748-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA GONCALVES (OAB RS086733) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047748-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:35

Expedida/certificada

27/07/2022, 15:39

Decurso de Prazo

27/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 21:03

Confirmada

28/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 23:46

Expedida/certificada

18/06/2022, 12:46

Expedida/certificada

18/06/2022, 12:46

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:08

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 22:16

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:40

Confirmada

14/03/2022, 12:40

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 16:24

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:36

Confirmada

03/09/2021, 16:36

Expedida/certificada

24/08/2021, 09:06

Expedida/certificada

24/08/2021, 09:05

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 12:49

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 19:07

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 12:00

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

27/01/2021, 08:58

Expedida/certificada

27/01/2021, 08:43

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2021, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 16:37

Mero expediente

08/01/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

01/01/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 11:04

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 14:00

Expedida/certificada

18/11/2020, 14:00

Ato ordinatório

18/11/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 11:25

Confirmada

15/09/2020, 11:24

Ato ordinatório

10/09/2020, 01:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2020, 13:56

Expedida/certificada

09/09/2020, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 18:45

Confirmada

02/09/2020, 18:45

Expedida/certificada

02/09/2020, 17:54

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 18:46

Distribuição (sorteio)

26/08/2020, 15:02

80

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00