Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007204-36.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO DOS SANTOS SAIJA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS 066533·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS 066533·CPF·Representa: Réu

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:13

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:32

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:19

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

25/09/2024, 03:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:13

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:29

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:32

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:19

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

25/09/2024, 03:00

Ato ordinatório

25/09/2024, 03:00

Paga

24/09/2024, 12:49

Por decisão judicial

21/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:21

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:26

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:37

Confirmada

06/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:07

Ato ordinatório

27/10/2023, 14:07

Paga

25/10/2023, 14:34

Por decisão judicial

04/10/2023, 13:11

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:47

Documento (Certidão)

29/09/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:16

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:17

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:25

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:21

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:18

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 13:17

Recebimento

13/06/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS SAIJA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007204-36.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS SAIJA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007204-36.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS SAIJA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007204-36.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS SAIJA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007204-36.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 09:31

Expedida/certificada

15/02/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 18:05

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 11:56

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:20

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 12:09

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 17:31

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 19:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 12:14

Expedida/Certificada

13/08/2021, 14:31

Outras Decisões

13/08/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 14:17

Distribuição (sorteio)

03/08/2021, 14:01

80

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00