Apelação / Remessa Necessária 5001671-21.2010.4.04.7001 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5001671-21.2010.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 12:23

Trânsito em julgado

25/08/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:47

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 18:12

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:41

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:35

Outras Decisões

01/08/2023, 02:23

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:16

Documento (Edital)

20/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

29/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: TANYTEX CONFECCOES LTDA APELANTE: Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA APELANTE: Z TEC MALHAS LTDA APELANTE: ZKF CONFECÇÕES LTDA. APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003794821 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Primeira Turma, deste Tribunal a Apelação/Remessa Necessária nº 50016712120104047001, em que figuram como Apelantes TANYTEX CONFECCOES LTDA, CNPJ: 02853434000240, Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA, CNPJ: 02842035000284, Z TEC MALHAS LTDA, CNPJ: 04024017000130, ZKF CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 80197080000156 e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653 e como APELADO OS MESMOS, interposta contra decisão proferida no MANDADO DE SEGURANÇA nº 50016712120104047001, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Londrina/PR. E, não tendo sido encontrados os apelantes Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Z TEC MALHAS LTDA, ZKF CONFECÇÕES LTDA e TANYTEX CONFECCOES LTDA nos endereços indicado nos autos e sendo desconhecido seus domicílios atuais, INTIMA-OS, através deste, acerca do extrato de julgamento ocorrido em 15/06/2022, pelo qual a A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE, PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO EMPREGADOR SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE. INTIMA-OS, ainda, para, no prazo de 15 dias, regularizar(em) a representação processual, nomeando novo procurador para representá-lo(s) no feito, tendo em vista a revogação/renúncia do mandato do(s) procurador(es) anteriormente constituído(s), ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 22/03/2023. Edital 80 - Apelação/Remessa Necessária Nº 5001671-21.2010.4.04.7001/PR

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: TANYTEX CONFECCOES LTDA APELANTE: Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA APELANTE: Z TEC MALHAS LTDA APELANTE: ZKF CONFECÇÕES LTDA. APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003794821 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Primeira Turma, deste Tribunal a Apelação/Remessa Necessária nº 50016712120104047001, em que figuram como Apelantes TANYTEX CONFECCOES LTDA, CNPJ: 02853434000240, Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA, CNPJ: 02842035000284, Z TEC MALHAS LTDA, CNPJ: 04024017000130, ZKF CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 80197080000156 e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653 e como APELADO OS MESMOS, interposta contra decisão proferida no MANDADO DE SEGURANÇA nº 50016712120104047001, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Londrina/PR. E, não tendo sido encontrados os apelantes Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Z TEC MALHAS LTDA, ZKF CONFECÇÕES LTDA e TANYTEX CONFECCOES LTDA nos endereços indicado nos autos e sendo desconhecido seus domicílios atuais, INTIMA-OS, através deste, acerca do extrato de julgamento ocorrido em 15/06/2022, pelo qual a A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE, PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO EMPREGADOR SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE. INTIMA-OS, ainda, para, no prazo de 15 dias, regularizar(em) a representação processual, nomeando novo procurador para representá-lo(s) no feito, tendo em vista a revogação/renúncia do mandato do(s) procurador(es) anteriormente constituído(s), ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 22/03/2023. Edital 80 - Apelação/Remessa Necessária Nº 5001671-21.2010.4.04.7001/PR

27/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(131)