Apelação / Remessa Necessária 5036594-81.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCIANE CAUDURO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

21/02/2022, 14:10

Transitado em Julgado

21/02/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Período da sessão: 03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00

24/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

21/02/2022, 14:10

Transitado em Julgado

21/02/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

14/02/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Período da sessão: 03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 10/02/2022 16:00 Sequencial: 455

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

21/01/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2021, 19:03

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 13:23

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>