Apelação Cível 5008133-45.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:37

Recebimento

17/04/2024, 16:41

Ato ordinatório

16/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2023, 14:10

Outras Decisões

15/11/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:19

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:02

Retificação de movimento

13/11/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:05

Confirmada

20/10/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:55

Confirmada

18/10/2023, 10:55

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:33

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:33

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:33

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:37

Recebimento

17/04/2024, 16:41

Ato ordinatório

16/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2023, 14:10

Outras Decisões

15/11/2023, 00:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:19

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:02

Retificação de movimento

13/11/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:05

Confirmada

20/10/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:55

Confirmada

18/10/2023, 10:55

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:33

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:33

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:33

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:33

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 01:38

Recurso Especial

11/10/2023, 01:30

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:53

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 02:20

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:32

Confirmada

30/06/2023, 09:41

Expedida/certificada

29/06/2023, 19:42

Expedida/certificada

29/06/2023, 19:42

Expedida/certificada

29/06/2023, 19:42

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 18:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2023, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:00

Expedida/Certificada

14/06/2023, 19:29

Expedida/Certificada

14/06/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:32

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 12:57

Sobrestado

13/06/2023, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:55

Confirmada

05/05/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 17:24

Sentença confirmada em parte

25/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 17:51

Para julgamento de mérito

11/04/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:00

Pedido de Vista

11/04/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 07:22

Confirmada

27/08/2021, 08:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 11:13

Documento (Certidão)

24/08/2021, 19:09

Expedida/certificada

24/08/2021, 19:08

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 18:30

Mero expediente

24/08/2021, 18:30

Conclusão (para decisão)

01/06/2021, 20:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:44

Expedida/certificada

27/05/2021, 13:56

Remessa (outros motivos)

27/05/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 16:48

Distribuição (sorteio)

13/06/2019, 14:37