Apelação Cível 5006165-04.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 16.218,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ILENIR TERRA

CPF 676.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/02/2023, 13:24

Juntada

14/02/2023, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/02/2023, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/02/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/02/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/02/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

08/02/2023, 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/02/2023, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Período da sessão: <b>30/01/2023 00:00 a 07/02/2023 16:00</b>

16/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 759

15/12/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 13:16

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 17:26

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 21:49

SENTENÇA

•18/11/2019, 13:26

DESPACHO

•14/10/2019, 12:49

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•29/12/2018, 17:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h