Execução Fiscal 5004191-98.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

SIDERLEI BENTO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: SIDERLEI BENTO GONCALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004191-98.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: SIDERLEI BENTO GONCALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004191-98.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:53

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2022, 18:42

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 08:02

Petição

16/05/2022, 14:29

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:24

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:17

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 17:25

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:02

Distribuição (sorteio)

21/03/2022, 13:30

Documentos

•31/05/2023, 00:00

•27/03/2023, 00:00