Cumprimento de sentença 5029703-20.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

AGA FLORESTAL VIVEIRO DE MUDAS LTDA - ME

Reu

VILMAR BARCELOS BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

LIVIA CANDIDO BALUS

OAB/RS 119650·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI

OAB/RS 119469·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

LIVIA CANDIDO BALUS

OAB/RS 119650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

LIVIA CANDIDO BALUS

OAB/RS 119650·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI

OAB/RS 119469·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

LIVIA CANDIDO BALUS

OAB/RS 119650·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI

OAB/RS 119469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

27/12/2024, 08:25

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:05

Ato ordinatório

16/12/2024, 17:05

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:28

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

13/12/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 19:58

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:03

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 13:30

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/12/2024, 08:25

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:05

Ato ordinatório

16/12/2024, 17:05

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:28

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

13/12/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 19:58

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:03

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:53

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:10

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:06

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:26

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Confirmada

19/09/2024, 11:12

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:58

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:07

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:06

Comunicação eletrônica

05/09/2024, 17:03

Comunicação eletrônica

18/07/2024, 16:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 10:40

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 08:45

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:16

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Confirmada

11/10/2023, 09:48

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:30

Mero expediente

10/10/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:24

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:52

Confirmada

25/08/2023, 16:02

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:49

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/08/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:50

Confirmada

14/08/2023, 14:50

Confirmada

08/08/2023, 10:17

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:38

Ato ordinatório

07/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

07/08/2023, 11:03

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:14

Depósito de Bens/Dinheiro

01/08/2023, 08:25

Confirmada

20/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:53

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Confirmada

29/05/2023, 10:15

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:47

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:47

Recebimento

18/05/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: VILMAR BARCELOS BUENO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIVIA CANDIDO BALUS (OAB RS119650) ADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) APELADO: AGA FLORESTAL VIVEIRO DE MUDAS LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029703-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 19:57

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:03

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Confirmada

11/08/2021, 09:38

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:53

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 18:44

Documento (Outros documentos)

17/07/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 10:35

Confirmada

13/07/2021, 13:22

Expedida/certificada

09/07/2021, 16:20

Documento (Certidão)

09/07/2021, 16:19

Confirmada

04/06/2021, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 08:26

Expedida/certificada

30/05/2021, 23:54

Procedência

30/05/2021, 23:54

Conclusão (para julgamento)

28/05/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 10:32

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:17

Decurso de Prazo

20/04/2021, 01:06

Documento (Mandado)

12/04/2021, 10:33

Confirmada

09/04/2021, 11:36

Expedida/certificada

08/04/2021, 15:42

Mero expediente

08/04/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 11:18

Documento (Carta)

23/03/2021, 21:00

Mandado

23/03/2021, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2021, 18:10

Documento (Certidão)

19/03/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2020, 08:56

Confirmada

02/12/2020, 16:30

Expedida/certificada

27/11/2020, 18:53

Expedição de documento (Carta)

27/11/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 14:50

Confirmada

07/09/2020, 19:28

Expedida/certificada

07/09/2020, 16:35

Outras Decisões

27/08/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2020, 16:49

Confirmada

10/06/2020, 13:20

Expedida/certificada

09/06/2020, 14:38

Expedição de documento (Carta)

09/06/2020, 14:38

Documento (Certidão)

14/05/2020, 19:14

Outras Decisões

29/04/2020, 16:48

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 10:05

Confirmada

16/01/2020, 10:20

Expedida/certificada

10/01/2020, 18:29

Remessa

10/01/2020, 18:29

Remessa (outros motivos)

13/12/2019, 17:13

Remessa (outros motivos)

10/12/2019, 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 11:38

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:51

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:44

Confirmada

17/09/2019, 11:31

Expedida/certificada

13/09/2019, 17:56

Remessa

13/09/2019, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2019, 14:22

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 12:10

Confirmada

10/06/2019, 11:25

Expedida/certificada

07/06/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 10:57

Confirmada

07/08/2018, 11:22

Expedida/certificada

02/08/2018, 16:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/08/2018, 16:19

Expedição de documento (Carta)

26/07/2018, 17:24

Documento (Certidão)

02/07/2018, 16:21

Documento (Mandado)

23/04/2018, 14:29

Documento (Certidão)

12/04/2018, 18:39

Documento (Certidão)

12/04/2018, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2018, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2018, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2018, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 17:20

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:17

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:48

Documento (Certidão)

22/11/2017, 15:51

Documento (Certidão)

16/11/2017, 17:43

Documento (Certidão)

16/11/2017, 17:09

Confirmada

13/11/2017, 11:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2017, 19:03

Expedida/certificada

10/11/2017, 19:01

Remessa (outros motivos)

08/11/2017, 14:08

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2017, 15:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2017, 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2017, 10:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 09:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 15:34

Documento (Carta)

20/04/2017, 22:06

Expedição de documento (Carta)

07/04/2017, 11:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 10:42

Confirmada

06/04/2017, 10:41

Expedida/certificada

05/04/2017, 18:05

Mero expediente

05/04/2017, 17:32

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 13:22

Documento (Certidão)

01/03/2017, 13:23

Ato ordinatório

16/12/2016, 14:42

Documento (Carta)

29/11/2016, 22:22

Expedição de documento (Carta)

18/11/2016, 11:06

Ato ordinatório

17/11/2016, 15:48

Documento (Carta)

30/09/2016, 22:01

Expedição de documento (Carta)

23/08/2016, 11:11

Expedição de documento (Carta)

23/08/2016, 11:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/06/2016, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2016, 16:29

Documento (Outros documentos)

14/05/2016, 08:46

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 18:38

Distribuição (sorteio)

26/04/2016, 14:20