Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: ROBERTO WAHRLICH (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA (OAB RS090840) ADVOGADO(A): MARIANA GASTAL (OAB RS091809) ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs037863) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AZAMBUJA AMARAL (OAB RS125129)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: FERNANDO PINTO DAS NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB SP312223)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO(A): EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO(A): DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: MARCO AURELIO BAILON (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) ADVOGADO(A): PATRICIA PACHECO DE FARIA (OAB SC029541) ADVOGADO(A): LAILA RODRIGUES MUSSI (OAB SC044147)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004855-29.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: ROBERTO WAHRLICH (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA (OAB RS090840) ADVOGADO(A): MARIANA GASTAL (OAB RS091809) ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs037863) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AZAMBUJA AMARAL (OAB RS125129)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: FERNANDO PINTO DAS NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB SP312223)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO(A): EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO(A): DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: MARCO AURELIO BAILON (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) ADVOGADO(A): PATRICIA PACHECO DE FARIA (OAB SC029541) ADVOGADO(A): LAILA RODRIGUES MUSSI (OAB SC044147)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004855-29.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA
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Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: ROBERTO WAHRLICH (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA (OAB RS090840) ADVOGADO(A): MARIANA GASTAL (OAB RS091809) ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs037863) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AZAMBUJA AMARAL (OAB RS125129)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: FERNANDO PINTO DAS NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB SP312223)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO(A): EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO(A): DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: MARCO AURELIO BAILON (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) ADVOGADO(A): PATRICIA PACHECO DE FARIA (OAB SC029541) ADVOGADO(A): LAILA RODRIGUES MUSSI (OAB SC044147)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004855-29.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELADO: ROBERTO WAHRLICH (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA (OAB RS090840) ADVOGADO(A): MARIANA GASTAL (OAB RS091809) ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs037863) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AZAMBUJA AMARAL (OAB RS125129)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: FERNANDO PINTO DAS NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB SP312223)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO(A): EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO(A): DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: MARCO AURELIO BAILON (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) ADVOGADO(A): PATRICIA PACHECO DE FARIA (OAB SC029541) ADVOGADO(A): LAILA RODRIGUES MUSSI (OAB SC044147)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004855-29.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA
27/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 19:07
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 15:23
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 16:07
Confirmada
11/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2022, 14:26
Ato ordinatório
01/09/2022, 14:26
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 10:13
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 15:51
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:01
Confirmada
05/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 09:09
Expedida/certificada
26/07/2022, 16:01
Expedida/certificada
26/07/2022, 16:01
Improcedência
26/07/2022, 16:01
Conclusão (para julgamento)
26/07/2022, 15:24
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 22:11
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 18:57
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 10:43
Confirmada
18/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2022, 13:38
Expedida/certificada
08/02/2022, 13:38
Conclusão (para despacho)
04/02/2022, 17:48
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 11:38
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 19:50
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2021, 12:29
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 12:04
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 21:40
Confirmada
04/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2021, 13:24
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 12:52
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 13:23
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 20:35
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 17:10
Documento (Certidão)
01/09/2021, 16:51
Documento (Certidão)
01/09/2021, 16:47
Documento (Certidão)
01/09/2021, 13:24
Documento (Certidão)
01/09/2021, 13:18
Documento (Certidão)
01/09/2021, 12:50
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 11:09
Confirmada
12/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 17:18
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 12:58
Expedida/certificada
02/08/2021, 18:37
Expedida/certificada
02/08/2021, 18:37
Expedida/certificada
02/08/2021, 18:37
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 17:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 11:34
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 18:19
Documento (Carta)
02/06/2021, 21:00
Confirmada
17/05/2021, 23:59
Decurso de Prazo
14/05/2021, 01:04
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 11:20
Documento (Carta)
10/05/2021, 21:01
Expedida/certificada
07/05/2021, 15:16
Confirmada
06/05/2021, 23:59
Retificação de movimento
03/05/2021, 12:08
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 19:16
Expedida/certificada
26/04/2021, 11:56
Decurso de Prazo
24/04/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 21:57
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 20:17
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 19:27
Documento (Carta)
06/04/2021, 21:03
Confirmada
27/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 20:16
Expedição de documento (Carta de ordem)
22/03/2021, 17:58
Expedição de documento (Carta)
19/03/2021, 16:03
Expedição de documento (Carta)
19/03/2021, 16:03
Expedição de documento (Carta)
19/03/2021, 16:02
Expedição de documento (Carta)
19/03/2021, 16:02
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 10:44
Expedida/certificada
17/03/2021, 15:55
Expedida/certificada
17/03/2021, 15:55
Sem descrição
17/03/2021, 15:55
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 18:53
Decurso de Prazo
24/02/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 00:26
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 18:54
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 09:58
Confirmada
28/01/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/01/2021, 15:59
Expedida/certificada
18/01/2021, 16:41
Expedida/certificada
18/01/2021, 16:41
Ato ordinatório
18/01/2021, 16:40
Reativação
18/01/2021, 16:33
Documento (Outros documentos)
18/01/2021, 16:10
Documento (Outros documentos)
14/01/2021, 16:56
Baixa Definitiva
30/07/2019, 18:08
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 18:34
Confirmada
27/07/2019, 23:59
Documento (Outros documentos)
25/07/2019, 14:39
Documento (Outros documentos)
22/07/2019, 14:10
Expedida/certificada
17/07/2019, 16:20
Incompetência
17/07/2019, 16:20
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 12:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
22/05/2019, 12:20
Conclusão (para decisão)
24/04/2019, 12:34
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 11:33
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 10:48
Petição (Petição (outras))
09/04/2019, 08:51
Petição (Petição (outras))
07/04/2019, 10:45
Confirmada
04/04/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 16:02
Petição (Petição (outras))
01/04/2019, 10:17
Petição (Petição (outras))
27/03/2019, 17:55
Petição (Petição (outras))
27/03/2019, 17:55
Confirmada
25/03/2019, 15:20
Expedida/certificada
25/03/2019, 13:03
Expedida/certificada
25/03/2019, 13:03
Mero expediente
22/03/2019, 20:03
Confirmada
22/03/2019, 02:07
Conclusão (para decisão)
14/02/2019, 16:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/02/2019, 16:21
Confirmada
14/02/2019, 16:11
Documento (Certidão)
29/01/2019, 19:08
Conflito de Competência
28/06/2018, 13:32
Comunicação eletrônica
28/06/2018, 13:29
Documento (Certidão)
28/06/2018, 13:20
Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2018, 19:31
Petição (Petição (outras))
27/06/2018, 10:55
Confirmada
25/06/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/06/2018, 15:40
Confirmada
25/06/2018, 15:40
Conclusão (para decisão)
15/06/2018, 18:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)