Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000687-88.2021.4.04.7118 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000687-88.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000687-88.2021.4.04.7118/RS EXEQUENTE: RODRIGO FOSSATTI (Sucessor) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) EXEQUENTE: MARIA CONCEBIDA FOSSATTI (Sucessor) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) EXEQUENTE: FABIANE FOSSATTI PARIZOTTO (Sucessor) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) EXEQUENTE: ADEMIR PEDRO FOSSATTI (Sucessão) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000687-88.2021.4.04.7118/RS (originário: processo nº 00137774819954013400/) RELATOR: ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA EXEQUENTE: RODRIGO FOSSATTI (Sucessor) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) EXEQUENTE: MARIA CONCEBIDA FOSSATTI (Sucessor) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) EXEQUENTE: FABIANE FOSSATTI PARIZOTTO (Sucessor) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) EXEQUENTE: ADEMIR PEDRO FOSSATTI (Sucessão) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 13/05/2026 - RESPOSTA

14/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:10

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:10

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:10

Expedida/certificada

04/05/2026, 17:04

Mero expediente

04/05/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:19

Petição

28/04/2026, 17:48

Publicação

28/04/2026, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000687-88.2021.4.04.7118/RS EXEQUENTE: ADEMIR PEDRO FOSSATTI (Sucessão) ADVOGADO(A): Leonardo Teixeira de Melo da Silva (OAB RS061293) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação acerca do depósito do requisitório de pagamento, intime-se a parte credora para ciência que o sistema Eproc disponibiliza evento específico para viabilizar a transferência de valores, denominado PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, onde deverá(ão) ser selecionada(s) a(s) conta(s) de origem, informados os dados da(s) conta(s) de destino e a declaração sobre a incidência - ou não - do Imposto de Renda. Ainda, fica ciente que o referido pedido será processado automaticamente (imediata intimação, pelo sistema, da instituição financeira depositária), sem necessidade de intervenção do Juízo, quando (a) as contas de origem e de destino tenham o mesmo titular (CPF/CNPJ), (b) o depósito tenha sido lançado em conta 'sem alvará' e (c) não haja registro de penhora no rosto dos autos, tudo conforme disposto na Portaria Conjunta n.º 11/2020, do TRF da 4ª Região1. 1. https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3015166&reload=false

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 15:45

Mero expediente

24/04/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:18

Documentos

Sentença

•05/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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