Agravo de Instrumento 5002137-12.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRepasse de Verbas PúblicasAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Autor

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ZANOTO

OAB/RS 059574·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO ZANOTO

OAB/RS 059574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/05/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:38

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:16

Confirmada

20/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:21

Confirmada

19/04/2023, 11:21

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:14

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 16:52

Não-Provimento

18/04/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO ZANOTO PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5002137-12.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 14:58

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

02/05/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:38

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:16

Confirmada

20/04/2023, 15:15

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:21

Confirmada

19/04/2023, 11:21

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:14

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 16:52

Não-Provimento

18/04/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO ZANOTO PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5002137-12.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:25

Confirmada

01/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/02/2023, 12:10

Antecipação de tutela

19/02/2023, 12:10

Distribuição (sorteio)

27/01/2023, 11:22