Execução Fiscal 5046856-65.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

NM COMERCIO DE PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS

OAB/PR 67158·CPF·Representa: Réu

ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS

OAB/PR 067158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046856-65.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO: NM COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS (OAB PR067158) SENTENÇA Diante do pagamento realizado, declaro extinta a execução fiscal em epígrafe, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

16/06/2026, 00:00

Petição

22/05/2026, 09:02

Expedida/certificada

21/05/2026, 15:43

Petição

25/03/2026, 11:21

Documento (Certidão)

25/03/2026, 10:18

Expedida/certificada

16/03/2026, 12:28

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:27

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:25

Petição

14/01/2026, 12:53

Expedida/certificada

08/01/2026, 12:46

Outras Decisões

08/01/2026, 12:46

Documento (Certidão)

02/12/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 18:23

Petição

07/08/2025, 09:06

Confirmada

07/08/2025, 09:06

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046856-65.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO: NM COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS (OAB PR067158) SENTENÇA Diante do pagamento realizado, declaro extinta a execução fiscal em epígrafe, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

16/06/2026, 00:00

Petição

22/05/2026, 09:02

Expedida/certificada

21/05/2026, 15:43

Petição

25/03/2026, 11:21

Documentos

•16/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 10:18

Expedida/certificada

16/03/2026, 12:28

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:27

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:25

Petição

14/01/2026, 12:53

Expedida/certificada

08/01/2026, 12:46

Outras Decisões

08/01/2026, 12:46

Documento (Certidão)

02/12/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 18:23

Petição

07/08/2025, 09:06

Confirmada

07/08/2025, 09:06

Expedida/certificada

04/08/2025, 12:36

Petição

25/06/2025, 12:55

Publicação

25/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046856-65.2022.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50511041120214047000/PR) RELATOR: DANIELLE PERINI ARTIFON EXECUTADO: TRANSPORTADORA BURITI LTDA ADVOGADO(A): ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS (OAB PR067158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 07/01/2025 - PETIÇÃO

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 14:45

Expedida/certificada

23/06/2025, 14:22

Depósito de Bens/Dinheiro

20/05/2025, 09:05

Petição

16/05/2025, 12:03

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2025, 09:09

Petição

15/04/2025, 16:20

Depósito de Bens/Dinheiro

18/03/2025, 09:06

Petição

14/03/2025, 16:48

Depósito de Bens/Dinheiro

18/02/2025, 09:06

Petição

14/02/2025, 15:43

Depósito de Bens/Dinheiro

16/01/2025, 09:07

Petição

14/01/2025, 16:32

Petição

07/01/2025, 11:37

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:28

Petição

12/12/2024, 16:05

Petição

07/11/2024, 10:54

Petição

11/10/2024, 11:50

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:34

Petição

31/08/2024, 22:27

Expedida/certificada

28/08/2024, 20:46

Documento (Carta)

22/07/2024, 20:34

Expedição de documento (Carta)

12/07/2024, 14:12

Petição

05/07/2024, 12:08

Outras Decisões

07/03/2024, 20:28

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 18:13

Petição

02/10/2023, 18:48

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 00:50

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Documento (Edital)

25/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

18/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:35

Intimação

28/03/2023, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA BURITI LTDA EDITAL Nº 700013250019 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TRANSPORTADORA BURITI LTDA (CNPJ 18.669.596/0001-82) VALOR DO DÉBITO: R$ 8.109,00 (atualizado em 15/08/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.016275/22-36 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046856-65.2022.4.04.7000/PR

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 12:18

Petição

01/11/2022, 09:51

Expedida/certificada

27/10/2022, 10:09

Sem descrição

10/10/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 15:30

Distribuição (dependência)

15/08/2022, 08:20

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

•28/03/2023, 00:00