Procedimento Comum Cível 5000971-03.2010.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000971-03.2010.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: HELENA FERREIRA DE MOURA AUTOR: SOLANGE FERREIRA JAINES (Sucessor) AUTOR: CRISTIANO FERREIRA JAINES (Sucessor) AUTOR: JOSÉ ANTONIO FERREIRA JAINES (Sucessor) AUTOR: MARIA REGINA FERREIRA JAINES (Sucessor) AUTOR: MARILENA FERREIRA JAINES (Sucessor) AUTOR: MARLEDE JAINES AZEVEDO (Sucessor) AUTOR: MAXIMINO FERREIRA JAIMES (Sucessor) AUTOR: ANTONIO ADALBERTO DUTRA DE LIMA AUTOR: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA AUTOR: CARLOS IVANSETE RIBEIRO DA ROCHA AUTOR: CLAUDIA BEATRIZ FERREIRA AUTOR: CLELIA DE CASTRO MARTINS AUTOR: DEOCLIDES DOS SANTOS MACHADO AUTOR: EROINA FERREIRA JAINES (Sucessão) AUTOR: GERALDINA FRAGOSO JACQUES AUTOR: JOAQUIM VLADIMIR FRAGOSO JACQUES AUTOR: LEO JOSE DE AZEREDO SILVA AUTOR: LIEZA ELIZABETE LIMA TEIXEIRA AUTOR: MAICON RAFAEL BOSCAINI AUTOR: MARLENE INACIO DA SILVA AUTOR: MARLI DE OLIVEIRA MICHEL AUTOR: MIRIA KULMANN GONCALVES AUTOR: NILZA DOS SANTOS BORGES AUTOR: PAULO ZYNICH AUTOR: RONI DOS SANTOS PEREIRA AUTOR: RUDINEI DOS SANTOS MACHADO AUTOR: VERA BEATRIZ BAPTISTA DA SILVA AUTOR: ZELI CARVALHO DOS SANTOS RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018140533 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5000971-03.2010.4.04.7112, ajuizada por ZELI CARVALHO DOS SANTOS, CPF: 47500913087, VERA BEATRIZ BAPTISTA DA SILVA, CPF: 33503427015, RUDINEI DOS SANTOS MACHADO, CPF: 47595450004, RONI DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 30750415053, PAULO ZYNICH, CPF: 27882756091, NILZA DOS SANTOS BORGES, CPF: 41994680059, MIRIA KULMANN GONCALVES, CPF: 00036542067, MARLI DE OLIVEIRA MICHEL, CPF: 27899799015, MARLENE INACIO DA SILVA, CPF: 52212980078, MAICON RAFAEL BOSCAINI, CPF: 81456590006, LIEZA ELIZABETE LIMA TEIXEIRA, CPF: 59402601015, LEO JOSE DE AZEREDO SILVA, CPF: 31557341087, JOAQUIM VLADIMIR FRAGOSO JACQUES, CPF: 36639869004, HELENA FERREIRA DE MOURA, CPF: 44940068072, GERALDINA FRAGOSO JACQUES, CPF: 92487645091, EROINA FERREIRA JAINES, CPF: 49940961049, DEOCLIDES DOS SANTOS MACHADO, CPF: 37377191015, CLELIA DE CASTRO MARTINS, CPF: 71202102034, CLAUDIA BEATRIZ FERREIRA, CPF: 73371270068, CARLOS IVANSETE RIBEIRO DA ROCHA, CPF: 42400490082, BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, CPF: 01222127890, ANTONIO ADALBERTO DUTRA DE LIMA, CPF: 30541883020, MAXIMINO FERREIRA JAIMES, CPF: 31920640053, MARLEDE JAINES AZEVEDO, CPF: 49775421004, MARILENA FERREIRA JAINES, CPF: 75003317034, MARIA REGINA FERREIRA JAINES, CPF: 49173197068, JOSÉ ANTONIO FERREIRA JAINES, CPF: 53774817049, CRISTIANO FERREIRA JAINES, CPF: 56584458091 e SOLANGE FERREIRA JAINES, CPF: 49940856091 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09 que os Autores Paulo Zynich e Zeli Carvalho dos Santos vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 126 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Paulo Zynich e Zeli Carvalho dos Santos Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Paulo Zynich e Zeli Carvalho dos Santos, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 114, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Paulo Zynich e Zeli Carvalho dos Santos, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/22 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000971-03.2010.4.04.7112/RS

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: LIEZA ELIZABETE LIMA TEIXEIRA AUTOR: ANTONIO ADALBERTO DUTRA DE LIMA AUTOR: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA AUTOR: CARLOS IVANSETE RIBEIRO DA ROCHA AUTOR: CLAUDIA BEATRIZ FERREIRA AUTOR: CLELIA DE CASTRO MARTINS AUTOR: DEOCLIDES DOS SANTOS MACHADO AUTOR: EROINA FERREIRA JAINES AUTOR: GERALDINA FRAGOSO JACQUES AUTOR: HELENA FERREIRA DE MOURA AUTOR: JOAQUIM VLADIMIR FRAGOSO JACQUES AUTOR: LEO JOSE DE AZEREDO SILVA AUTOR: MAICON RAFAEL BOSCAINI AUTOR: MARLENE INACIO DA SILVA AUTOR: MARLI DE OLIVEIRA MICHEL AUTOR: MIRIA KULMANN GONCALVES AUTOR: NILZA DOS SANTOS BORGES AUTOR: PAULO ZYNICH AUTOR: RONI DOS SANTOS PEREIRA AUTOR: RUDINEI DOS SANTOS MACHADO AUTOR: VERA BEATRIZ BAPTISTA DA SILVA AUTOR: ZELI CARVALHO DOS SANTOS RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017343054 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5000971-03.2010.4.04.7112, ajuizada por ANTONIO ADALBERTO DUTRA DE LIMA, CPF nº 305.418.830-20, BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, CPF nº 012.221.278-90, CARLOS IVANSETE RIBEIRO DA ROCHA, CPF nº 424.004.900-82, CLAUDIA BEATRIZ FERREIRA, CPF nº 733.712.700-68, CLELIA DE CASTRO MARTINS, CPF nº 712.021.020-34, DEOCLIDES DOS SANTOS MACHADO, CPF nº 373.771.910-15, EROINA FERREIRA JAINES, CPF nº 499.409.610-49, GERALDINA FRAGOSO JACQUES, CPF nº 924.876.450-91, HELENA FERREIRA DE MOURA, CPF nº 449.400.680-72, JOAQUIM VLADIMIR FRAGOSO JACQUES, CPF nº 366.398.690-04, LEO JOSE DE AZEREDO SILVA, CPF nº 315.573.410-87, LIEZA ELIZABETE LIMA TEIXEIRA, CPF nº 594.026.010-15, MAICON RAFAEL BOSCAINI, CPF nº 814.565.900-06, MARLENE INACIO DA SILVA, CPF nº 522.129.800-78, MARLI DE OLIVEIRA MICHEL, CPF nº 278.997.990-15, MIRIA KULMANN GONCALVES, CPF nº 000.365.420-67, NILZA DOS SANTOS BORGES, CPF nº 419.946.800-59, PAULO ZYNICH, CPF nº 278.827.560-91, RONI DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 307.504.150-53, RUDINEI DOS SANTOS MACHADO, CPF nº 475.954.500-04, VERA BEATRIZ BAPTISTA DA SILVA, CPF nº 335.034.270-15 e ZELI CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº 475.009.130-87, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Zeli Carvalho dos Santos e Paulo Zynich vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000971-03.2010.4.04.7112/RS

28/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(31)

Advogados / Representantes(12)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Comunicação eletrônica

Petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Petição

Petição

Comunicação eletrônica

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Petição

Todas as movimentações(233)