Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000811-64.2022.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pitanga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

RENATO BRAGATO

Autor

RENATO BRAGATO

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA NEZELO ROSA

OAB/PR 028484·CPF·Representa: Autor

CLEBER GIOVANI PIACENTINI

OAB/PR 032882·CPF·Representa: Autor

ADRIANA NEZELO ROSA

OAB/PR 028484·CPF·Representa: Réu

CLEBER GIOVANI PIACENTINI

OAB/PR 032882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:28

Trânsito em julgado

09/08/2025, 21:19

Publicação

08/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:03

Confirmada

07/08/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000811-64.2022.4.04.7012/PR EXEQUENTE: RENATO BRAGATO ADVOGADO(A): ADRIANA NEZELO ROSA (OAB PR028484) ADVOGADO(A): CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB PR032882) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 10:48

Expedida/certificada

06/08/2025, 10:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 10:48

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:00

Publicação

25/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(85)

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:28

Trânsito em julgado

09/08/2025, 21:19

Publicação

08/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:03

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Confirmada

07/08/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000811-64.2022.4.04.7012/PR EXEQUENTE: RENATO BRAGATO ADVOGADO(A): ADRIANA NEZELO ROSA (OAB PR028484) ADVOGADO(A): CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB PR032882) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 10:48

Expedida/certificada

06/08/2025, 10:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 10:48

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:00

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000811-64.2022.4.04.7012/PR EXEQUENTE: RENATO BRAGATO ADVOGADO(A): ADRIANA NEZELO ROSA (OAB PR028484) ADVOGADO(A): CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB PR032882) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal Substituto(a) do(a) 1ª Vara Federal de Pitanga, a Secretaria INFORMA que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se depositadas em conta vinculada ao processo. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação, tando de fazer como de pagar.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:11

Paga

22/07/2025, 13:10

Por decisão judicial

22/11/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:54

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:11

Ato ordinatório

25/10/2023, 17:11

Paga

25/10/2023, 14:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:18

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:18

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:18

Documento (Certidão)

21/09/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 10:45

Confirmada

02/09/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:45

Confirmada

30/08/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:31

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:57

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 11:18

Ato ordinatório

01/08/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:00

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 13:30

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:35

Outras Decisões

13/06/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:28

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 11:15

Recebimento

15/05/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RENATO BRAGATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA NEZELO ROSA (OAB PR028484) ADVOGADO(A): CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB PR032882) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000811-64.2022.4.04.7012/PR (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:32

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:15

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 12:13

Expedida/certificada

21/09/2022, 08:45

Procedência

21/09/2022, 08:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 19:40

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:25

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:27

de Instrução (realizada; Juiz(a))

22/06/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 19:59

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:31

Documento (Certidão)

19/05/2022, 18:08

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/05/2022, 15:23

Mero expediente

16/05/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:54

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:01

Sem descrição

21/03/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 15:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/03/2022, 14:52

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•28/03/2023, 00:00