Execução Fiscal 5006854-44.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 322.516,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HIJAZIN E PEREIRA PROMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Reu

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ISRAEL ATALLA HIDALGO HIJAZIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

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RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/03/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/12/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/12/2022, 10:35

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2022, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 23:58

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/03/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 13:41

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legal

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20/12/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/12/2022, 10:35

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2022, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 23:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

21/11/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

08/11/2022, 13:09

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

03/11/2022, 18:13

Despacho

31/10/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 13:18

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:37

Juntada de Petição

22/08/2022, 17:26

Juntada de certidão

22/08/2022, 07:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022, 13:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/07/2022, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

21/07/2022, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/07/2022, 15:18

Decisão interlocutória

06/07/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HIJAZIN E PEREIRA PROMOTORA LTDA)

16/05/2022, 13:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

16/05/2022, 13:33

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

12/05/2022, 13:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2022

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIJAZIN E PEREIRA PROMOTORA LTDA EDITAL Nº 710014913930 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 322.516,60, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 15.030.499-4, 16.949.965-0, 18.049.448-1 e 18.049.449-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 30/03/2019, 27/03/2021 e 24/07/2021. E que, estando o(s) devedor(es) HIJAZIN E PEREIRA PROMOTORA LTDA, CNPJ: 17.943.787/0001-28, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006854-44.2022.4.04.7100/RS

07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022

04/03/2022, 15:25

Expedição de Edital - citação

03/03/2022, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 17:32

Decisão interlocutória

15/02/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 22:03

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:46