Apelação Cível 5009241-82.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROMILDO SCHERMAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE MORAIS SOARES

OAB/PR 034146·CPF·Representa: Autor

EDINA MARIA MACHADO DE MELLO

OAB/PR 054383·CPF·Representa: Autor

PALOMA ROSA DOS SANTOS

OAB/PR 094271·Representa: Autor

RODRIGO DE MORAIS SOARES

OAB/PR 034146·CPF·Representa: Réu

EDINA MARIA MACHADO DE MELLO

OAB/PR 054383·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DE MORAIS SOARES

OAB/PR 034146·CPF·Representa: Autor

EDINA MARIA MACHADO DE MELLO

OAB/PR 054383·CPF·Representa: Autor

PALOMA ROSA DOS SANTOS

OAB/PR 094271·Representa: Autor

RODRIGO DE MORAIS SOARES

OAB/PR 034146·CPF·Representa: Réu

EDINA MARIA MACHADO DE MELLO

OAB/PR 054383·CPF·Representa: Réu

PALOMA ROSA DOS SANTOS

OAB/PR 094271·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/10/2023, 18:59

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 19:51

Expedida/certificada

06/09/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 01:58

Outras Decisões

06/09/2023, 01:19

Outras Decisões

06/09/2023, 01:19

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:12

Confirmada

10/08/2023, 17:13

Expedida/certificada

03/08/2023, 07:13

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 19:54

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/10/2023, 18:59

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 19:51

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 01:58

Outras Decisões

06/09/2023, 01:19

Outras Decisões

06/09/2023, 01:19

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:12

Confirmada

10/08/2023, 17:13

Expedida/certificada

03/08/2023, 07:13

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 19:52

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Confirmada

10/07/2023, 13:56

Expedida/certificada

06/07/2023, 19:53

Expedida/certificada

06/07/2023, 19:53

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 17:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROMILDO SCHERMAK (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINA MARIA MACHADO DE MELLO (OAB PR054383) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB PR034146) ADVOGADO(A): PALOMA ROSA DOS SANTOS (OAB PR094271) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009241-82.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 13:04

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 12:50

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 22:46

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:25

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 21:28

Sentença confirmada

19/04/2023, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROMILDO SCHERMAK (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINA MARIA MACHADO DE MELLO (OAB PR054383) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB PR034146) ADVOGADO(A): PALOMA ROSA DOS SANTOS (OAB PR094271) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009241-82.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 21:08

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:02

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 12:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/05/2022, 16:46

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 16:27

80

•28/03/2023, 00:00