Procedimento Comum Cível 5001454-65.2021.4.04.7009 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001454-65.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2026 A 23/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001454-65.2021.4.04.7009/PR RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) RETIRADO DE PAUTA.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001454-65.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 1203) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de junho de 2026. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001454-65.2021.4.04.7009/PR APELADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) DESPACHO/DECISÃO A questão sobre a qual reside a controvérsia foi afetada pelo STJ no Tema 1307: "Definir se há possibilidade do reconhecimento da especialidade da atividade de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão, por penosidade, após o advento da Lei n. 9.032/1995." Assim, e a fim de evitar entendimentos conflitantes com o que vier a ser decidido pelo STJ, é prudente determinar o sobrestamento do feito até a definição da questão. Intimem-se.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 09:49

Confirmada

25/07/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:41

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 11:23

Confirmada

13/06/2024, 15:54

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:28

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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