Apelação Cível 5017395-77.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ROGERIO APARECIDO BRAZ PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ODIRLEI DA SILVA CASTRO

OAB/PR 074220·CPF·Representa: Autor

ELTHON PASSARELI

OAB/PR 069008·Representa: Autor

ODIRLEI DA SILVA CASTRO

OAB/PR 074220·CPF·Representa: Réu

ELTHON PASSARELI

OAB/PR 069008·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:13

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:21

Sentença desconstituída

19/04/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO APARECIDO BRAZ PINTO ADVOGADO(A): ODIRLEI DA SILVA CASTRO (OAB PR074220) ADVOGADO(A): ELTHON PASSARELI (OAB PR069008) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017395-77.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:25

Reativação

03/03/2023, 19:08

Trânsito em julgado

29/03/2022, 02:02

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:22

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

24/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:13

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:04

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:21

Sentença desconstituída

19/04/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO APARECIDO BRAZ PINTO ADVOGADO(A): ODIRLEI DA SILVA CASTRO (OAB PR074220) ADVOGADO(A): ELTHON PASSARELI (OAB PR069008) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017395-77.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:25

Reativação

03/03/2023, 19:08

Trânsito em julgado

29/03/2022, 02:02

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:22

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:45

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 18:41

Sentença confirmada

22/02/2022, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROGERIO APARECIDO BRAZ PINTO ADVOGADO: ODIRLEI DA SILVA CASTRO (OAB PR074220) ADVOGADO: ELTHON PASSARELI (OAB PR069008) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017395-77.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 823) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 16:58

Distribuição (sorteio)

22/07/2019, 16:58

80

•04/02/2022, 00:00