Remessa Necessária Cível 5003723-67.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Londrina 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ELENA DA SILVA BRAGA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR 016716·CPF·Representa: Autor

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR 016716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:14

Trânsito em julgado

03/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:21

Confirmada

26/04/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:54

Confirmada

25/04/2023, 11:54

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:19

Recurso prejudicado

19/04/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELENA DA SILVA BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5003723-67.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 292) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PARTE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:25

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:14

Trânsito em julgado

03/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:21

Confirmada

26/04/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:26

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:54

Confirmada

25/04/2023, 11:54

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:19

Recurso prejudicado

19/04/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELENA DA SILVA BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5003723-67.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 292) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PARTE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:25

Reativação

17/03/2023, 19:28

Baixa Definitiva

12/05/2022, 17:22

Trânsito em julgado

12/05/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:08

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:59

Confirmada

05/05/2022, 10:15

Expedida/certificada

28/04/2022, 16:41

Expedida/certificada

28/04/2022, 16:41

Expedida/certificada

28/04/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 14:33

Sentença desconstituída

26/04/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENA DA SILVA BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003723-67.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2022, 12:06

Distribuição (sorteio)

30/03/2022, 14:11

80

•04/04/2022, 00:00