Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002845-09.2022.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

VALDIR BALTASAR SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIR PADEIGIS

OAB/PR 024054·CPF·Representa: Autor

WALDEMIR PADEIGIS

OAB/PR 024054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 12:04

Baixa Definitiva

14/07/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:05

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:11

Confirmada

27/06/2023, 09:11

Expedida/certificada

26/06/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:15

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 12:01

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:06

Todas as movimentações(55)

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 12:04

Baixa Definitiva

14/07/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:05

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:13

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:11

Confirmada

27/06/2023, 09:11

Expedida/certificada

26/06/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:15

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 12:01

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:06

Confirmada

17/05/2023, 15:04

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:39

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:39

Mudança de Classe Processual

16/05/2023, 15:38

Recebimento

09/05/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR BALTASAR SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WALDEMIR PADEIGIS (OAB PR024054) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002845-09.2022.4.04.7013/PR (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:22

Confirmada

11/01/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 10:06

Confirmada

11/01/2023, 10:05

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 17:47

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:12

Confirmada

19/12/2022, 18:12

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:49

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:49

Segurança

14/12/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:22

Confirmada

22/09/2022, 17:22

Expedida/certificada

20/09/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 08:32

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:13

Confirmada

01/09/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:39

Confirmada

25/08/2022, 14:38

Expedida/certificada

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada

24/08/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 18:06

Confirmada

26/07/2022, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

14/07/2022, 18:45

Distribuição (sorteio)

14/07/2022, 18:45