Crimes Ambientais 5000547-24.2020.4.04.7204 - TRF4

Crimes Ambientais 5000547-24.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2022, 14:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005650-41.2022.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 205, 206

03/05/2022, 14:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005649-56.2022.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 205, 207

03/05/2022, 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON MACIEL ME - CONDENADO - ARQUIVADO

03/05/2022, 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON MACIEL - CONDENADO - ARQUIVADO

03/05/2022, 14:22

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:43

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:43

Despacho

27/04/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 14:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI01 Número: 50005472420204047204

18/04/2022, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ADILSON MACIEL ME - ADILSON MACIEL<br>Data: 18/04/2022 Número: 50005472420204047204/TRF

18/04/2022, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ADILSON MACIEL ME - ADILSON MACIEL<br>Data: 18/03/2022 Número: 50005472420204047204/TRF

18/04/2022, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005472420204047204/TRF

16/03/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON MACIEL ME (ACUSADO) ADVOGADO: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) ADVOGADO: RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) APELANTE: ADILSON MACIEL (ACUSADO) ADVOGADO: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) ADVOGADO: RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURICIO GOTARDO GERUM INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISTELA APARECIDA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5000547-24.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI01 -> TRF4

12/11/2021, 17:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 13:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005650-41.2022.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 205, 206

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005649-56.2022.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 205, 207

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON MACIEL ME - CONDENADO - ARQUIVADO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON MACIEL - CONDENADO - ARQUIVADO

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI01 Número: 50005472420204047204

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ADILSON MACIEL ME - ADILSON MACIEL<br>Data: 18/04/2022 Número: 50005472420204047204/TRF

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ADILSON MACIEL ME - ADILSON MACIEL<br>Data: 18/03/2022 Número: 50005472420204047204/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005472420204047204/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI01 -> TRF4

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