Apelação / Remessa Necessária 5014717-28.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ELCIO BENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 10:36

Trânsito em julgado

24/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:16

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:58

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:17

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 16:32

Recurso prejudicado

12/06/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:41

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 11:34

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 13:41

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 10:36

Trânsito em julgado

24/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:16

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:28

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:58

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:17

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 16:32

Recurso prejudicado

12/06/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:41

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 11:34

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 13:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:47

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:01

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:55

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:39

Outras Decisões

10/08/2023, 21:23

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:28

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:38

Expedida/certificada

30/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:22

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:25

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

20/04/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:21

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ELCIO BENA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES (DPU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014717-28.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:25

Distribuição (prevenção)

23/02/2023, 10:20