Execução Fiscal 5003286-93.2022.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5003286-93.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: RS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003286-93.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: RS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003286-93.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

27/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:53

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2022, 18:31

Petição

16/05/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 08:02

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:18

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 22:29

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 18:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/03/2022, 18:34

Ato ordinatório

16/03/2022, 18:34

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:02

Distribuição (dependência)

08/03/2022, 14:38

Documentos

•31/05/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Distribuição (dependência)

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